O Presidente angolano, general João Lourenço, reconheceu hoje a “gravidade” da crise climática, mas salientou que os países produtores de petróleo “têm o direito” de desenvolver este recurso para benefício dos seus povos.
João Lourenço, que falava em Luanda na abertura da 5.ª edição da conferência Angola Oil & Gas reconheceu os efeitos “cada vez mais nocivos” da crise climática global, mas destacou os direitos dos produtores de hidrocarbonetos a “desenvolver os seus recursos para o bem dos seus povos e nações”, desde que tomem medidas para minimizar os efeitos sobre o ambiente.
Neste âmbito, realçou que o sector petrolífero deve promover a exploração sustentável das energias fósseis e adoptar medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito de estufa, indicando acções que têm sido tomadas pela petrolífera estatal angolana Sonangol, como a construção de centrais fotovoltaicas e o desenvolvimento de um projecto de produção de hidrogénio verde, em parceria com empresas alemãs.
João Lourenço notou, por outro lado, que a conferência ocorre num período em que a situação geopolítica e macroeconómica internacional têm criado “inúmeras distorções nos mercados internacionais”, bem como constrangimentos no financiamento de projectos do sector extractivo face aos investimentos na área de energias renováveis.
No entanto, reiterou que “Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos”, enumerando medidas adoptadas para concretizar estes objectivos e estabelecer um “ambiente regulatório atraente e globalmente competitivo, com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado”, permitindo manter a produção nacional do petróleo acima de um milhão e 100 mil barris de petróleo/dia.
O (também) Titular do Poder Executivo apontou entre as medidas fiscais, contratuais e operacionais, a licitação de novas concessões petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de 50 novos blocos e avaliação do potencial petrolífero das bacias interiores de Angola, como Kassanje e Etosha-Okavango, com vista a impulsionar e intensificar a reposição de reservas.
Outro dos focos do discurso do (também) Presidente do MPLA foi a abertura ao investimento privado nacional e estrangeiro com “termos e condições contratuais e fiscais justas com vantagens para todos” os que pretendem investir no país.
A Angola Oil & Gas (AOG) 2024, com o tema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola”, reúne mais de 2.500 delegados, representando mais de 40 países, com a participação de mais de 500 organizações e mais de cem oradores, apresentando-se como “um importante ponto de encontro para promover a transição energética, a modernização da infra-estrutura de petróleo e gás e novas oportunidades de investimento”.
Segundo a organização, as perspectivas de investimento em Angola nos próximos cinco anos são ambiciosas, estão estimadas em 60 mil milhões de dólares (cerca de 54,2 mil milhões de euros), com a próxima ronda de licenciamento de blocos petrolíferos prevista para 2025.
Esta ronda faz parte de um programa de seis anos iniciado em 2019, tendo sido atribuídos 26 blocos no âmbito desta iniciativa.
AINDA MAIS DEPENDÊNCIA DO PETRÓLEO
Numa tentativa de sustentar a produção de petróleo acima de 1 milhão de barris por dia para além de 2027, Angola introduziu uma série de medidas a montante para melhorar os termos fiscais, atrair investimento e acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas.
A medida, do ponto de vista oficial, deve fortalecer significativamente o mercado de “upstream” (a montante) do país e consolidar a sua posição como um participante-chave na indústria global de petróleo.
A AOG é o maior evento de petróleo e gás em Angola. Realizado com o total apoio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás; da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; da Câmara Africana de Energia; e do Instituto Regulador de Derivados do Petróleo, o evento é uma plataforma para celebrar acordos e promover a indústria de petróleo e gás de Angola.
Ao longo dos anos, Angola adoptou uma abordagem dupla para atrair investimentos em petróleo e gás a montante. Por um lado, o país priorizou oferecer acesso regular a oportunidades de bloqueio para que as empresas possam investir em activos estratégicos com mais facilidade.
Por outro lado, a reforma e revisão fiscal garante que os operadores tenham acesso a condições competitivas, enquanto a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) em 2019 simplificou os processos industriais e aumentou a transparência geral. Estas medidas incentivaram o investimento em Angola e o país espera agora um pipeline de investimento de 60 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos.
O lançamento de uma rodada de licenciamento de seis anos em 2019 pela ANPG mostrou uma abordagem inovadora para o envolvimento do COI e, como resultado, mais de 27 blocos foram concedidos entre 2019 e 2023. Uma licitação de 12 blocos – concluída em Janeiro de 2024 – garantiu 53 licitações, destacando o nível de interesse nos activos angolanos. A próxima ronda de licenciamento de Angola oferecerá dez blocos nas bacias do Kwanza e Benguela e será lançado no primeiro trimestre de 2025.
Além das licitações, o programa de oferta permanente do país concede acesso sem a necessidade de uma estrutura tradicional de licenciamento. Actualmente, 11 blocos estão disponíveis em oferta permanente, incluindo três na bacia do Baixo Congo; três na bacia do Kwanza; e cinco nas bacias do Namibe e Benguela. O país também abriu seus primeiros campos marginais para exploração, com cinco blocos.
À medida que Angola se esforça para mitigar os declínios nos campos petrolíferos maduros, o workshop da Wood Mackenzie durante o programa de pré-conferência AOG 2024 irá aprofundar as implicações que a reforma fiscal pode ter na atracção de investimentos em projectos de petróleo e gás. A sessão abordará a atractividade do mercado angolano, cobrindo tópicos estratégicos, como avaliação fiscal e benchmarking (avaliação comparativa) a montante, bem como tendências e perspectivas de investimento. Ao examinar os grandes projectos existentes, a sessão mergulhará em estratégias para aumentar a competitividade fiscal para desenvolvimentos futuros.
A sessão será benéfica para os tomadores de decisão de nível sénior dentro do governo; reguladores; empresas de petróleo e gás; bem como instituições financeiras. Os participantes aprenderão sobre as tendências de investimento a montante – tanto em Angola como em toda a África – e como o país pode manter a sua atractividade para o capital estrangeiro e a participação do COI.
Além disso, serão fornecidas informações sobre como a indústria pode trabalhar em conjunto para sustentar a produção de petróleo, em linha com o tema AOG 2024 de Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola.
